II CONGRESSO DE DIREITO UNINASSAU - Papel do Direito em uma Sociedade Vigiada
Sobre o EventoEvento em Teresina - PI
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14/05/2021 15/05/2021 Curso de Extensão
RESUMO SOBRE O EVENTOII CONGRESSO DE DIREITO UNINASSAU FAP TERESINA
 
“Papel do Direito em uma sociedade vigiada”

Data: 14 e 15/05
Online: Plataforma Teams
Local do Evento: Nassau - Teresina (FAP).  Avenida Jóquei Clube, 710, Teresina - PI
Atividades do Evento
II CONGRESSO DE DIREITO UNINASSAU - Papel do Direito em uma Sociedade Vigiada
1000 Vagas, inscrições até 13/05/2021 - Período de realização: de 14/05/2021 até 15/05/2021 - 8:00 as 20:00
Local: PLATAFORMA TEAMS - não / Rua Eustáquio Portela, 1641
Inscrições Encerradas
Ementa
Conteúdo Programático
Bibliografia

CONGRESSO UNINASSAU TERESINA UNIDADE JÓQUEI

 

“Papel do Direito em uma sociedade vigiada”

 

Data: 14 e 15/05

Online: Plataforma Teams

14/05 SEXTA-FEIRA

Direção da IES e Coordenação de Curso

9h Conferência de abertura

Futuro do Trabalho na Era Digital – Arnaldo Boson

 

Arnaldo Boson Paes é Doutor em Direito do Trabalho pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP). Doutor em Direito das Relações Sociais pela Universidad de Castilla La Mancha (UCLM/Espanha). É Mestre em Direito Constitucional pela Universidade Federal do Ceará (UFC). Também é Mestre em Direito das Relações Sociais pela Universidad de Castilla-La Mancha. Especialista em Direito pela Universidad de Castilla-La Mancha. Especialista em Direito pela Escola Superior da Magistratura do Estado do Piauí (ESMEPI). Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Piauí (UFPI). É Desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região (Piauí), onde já exerceu os cargos de Corregedor, Vice-Presidente e Presidente. Professor do Curso de Direito da Faculdade Maurício de Nassau, em Teresina. Presidiu em dois mandatos a Associação dos Magistrados do Trabalho da 22ª. Região (AMATRA XXII). Integrou como Membro Titular o Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT). Atuou como desembargador convocado no Tribunal Superior do Trabalho (TST). Atualmente é Diretor da Escola Judicial do TRT da 22ª Região (EJUD 22), biênio 2016/2018.

 

 

10h45 Palestra 1

Direito ao Esquecimento – Jarbas Avelino

Possui graduação em Direito pela Universidade Federal do Piauí – UFPI (2004) e graduação em História pela Universidade Estadual do Piauí (2002), bem como Especialização em Docência Superior pela FAP Teresina, Especialização em Teoria Geral do Direito pela Universidade Federal do Piauí (UFPI). Atualmente, é Doutorando no Programa de Pós-Graduação em História do Brasil da Universidade Federal do Piauí – UFPI.

 

15h30 Palestra 2

 

 Aguardando confirmação!

 

17h Palestra 3

Thiago Carcará – Discurso do Ódio

Possui graduação em Direito pelo Centro Universitário UNINOVAFAPI (2010), Especialista em Direito Processual Civil pela UNIDERP (2012), Mestrado (2013) e Doutorado (2018) em Direito Constitucional pela Universidade de Fortaleza. Atualmente é Conselheiro Federal e presidente da comissão de direito à educação do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, presidente da comissão de educação jurídica - Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Piauí, pesquisador da Universidade de Fortaleza, sócio - Conceição Carcará Advocacia e Consultoria Jurídica, professor adjunto e coordenador do curso de direito da Universidade Estadual do Piauí, professor da Faculdade de Tecnologia do Piauí. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Constitucional, atuando principalmente nos seguintes temas: discurso do ódio, liberdade de expressão, democracia, direitos culturais e memórias coletivas

 

 

 

 

18h30 Palestra 4

Corrupção a luz do Direito Administrativo

Pascal Penã Pérez

Pós PhD (C), Doutor em Direito Internacional (PhD), Docente, Diretor da CODESSD ACADEMY e Sócio da Aph Abogados – Firma de Consultoria Jurídica em la República Dominicana.

 

15/05 – SÁBADO

8h30 – Palestra 5

Marcelo Leonardo - Redes sociais: privacidade e cultura de cancelamento

 

Mestrando em Direito (UFPI)

Advogado e Professor de Direito. Membro Associado do IBDCivil – Instituto Brasileiro de Direito Civil. Possui graduação em DIREITO pela Universidade Federal do Piauí (1995). Especialista em Direito Público pelo CEUT-PI. Foi aprovado no Mestrado em Direito da UFPI, Turma 2020-2021. Concluiu curso de preparação para a magistratura. Está cursando Pós-Graduação em Direito Contratual e Responsabilidade Civil. Atualmente é advogado sócio do escritório – MÁRIO ROBERTO PEREIRA DE ARAÚJO – SOCIEDADE DE ADVOGADOS. É editor do perfil “O Civilista”, no Instagram.

 

 

 

 

 

 

 

10h – Palestra 6

Saul Tourinho – “Nós, a Constituição”

 

Advogado em Ayres Britto Consultoria Jurídica e Advocacia, com atuação na área contenciosa focada nos Tribunais Superiores. Foi premiado com a bolsa de pós-doutorado Vice-Chancellor Fellowship, pela Universidade de Pretória (2015). Doutor em Direito Constitucional pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2013), com a tese: Direito à Felicidade: História, Teoria, Positivação e Jurisdição. Mestre em Direito Constitucional (2008) pelo Instituto Brasiliense de Direito Público, com a dissertação: Ativismo ou Altivez? O outro lado do Supremo Tribunal Federal. Especialista em Direito Tributário, pelo Centro Universitário UDF (2008), orientado por Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy, sob o tema: A doutrina prospectiva negando direitos aos contribuintes. É autor da obra Direito à felicidade (2017), cuja tese tem sido utilizada pelo Supremo Tribunal Federal na concretização de direitos fundamentais de minorias da sociedade, a exemplo: ADO 26 e MI 4733, processos que tratam se há omissão do Congresso Nacional em não editar lei que criminalize a homofobia e a transfobia; a ADI 4275 e RE 670422, que trataram acerca da possibilidade de alteração de gênero no assento de registro civil de transexual, mesmo sem a realização de procedimento cirúrgico de redesignação de sexo; a ADC 41, que declarou a constitucionalidade da Lei de Cotas no serviço público federal; e na ADI 4277 e ADPF 132, em que foi reconhecida a união estável de pessoas do mesmo sexo. Também é autor das obras: A constituição Cidadã e o Direito Tributário: Estudos em homenagem ao Ministro Carlos Ayres Britto (2019); Katiba - Vivendo o sonho do Quênia: O constitucionalismo da esperança na África contemporânea (2013); Controle de Constitucionalidade Moderno (2010); Ativismo ou Altivez? O outro lado do Supremo Tribunal Federal (2010), prefaciada pelo Ministro Gilmar Ferreira Mendes, do Supremo Tribunal Federal; Vire o Jogo! (2004); e traduziu a obra Vida e Direito - uma Estranha Alquimia, de Albie Sachs, para o português. Foi assessor na Corte Constitucional sul-africana e presidiu o Comitê para Relações com a África do Sul, do Conselho Federal da OAB, tendo sido premiado com o Troféu de Mérito da Advocacia Raymundo Faoro. Entre 2018 e 2019, assessorou a vice-presidência da Suprema Corte de Israel. Membro Consultor da Comissão de Assuntos Constitucionais do Conselho Federal da OAB. Membro da International Association of Constitutional Law. Colunista do Migalhas: Conversa Constitucional, desde 2016.

 

 

 

14h Apresentação do NPJ UNINASSAU TERESINA – Profa. Roberta Ayres

 

 

 

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